1. Identificação
O Gestfine Hub é operado por 66.364.934 JHONE BRANDAO CARDOSO AMORIM, CNPJ 66.364.934/0001-10. Dúvidas podem ser enviadas para app@gestfinehub.com.br.
2. Aceitação e elegibilidade
Ao acessar ou contratar o serviço, você declara possuir capacidade e autorização para aceitar estes termos em nome próprio ou da organização representada. Condições comerciais específicas poderão complementar estes termos.
3. Uso autorizado
O cliente deve fornecer informações corretas, proteger suas credenciais e utilizar o serviço de acordo com a lei, a LGPD e as políticas aplicáveis da Meta e do WhatsApp. É vedado enviar spam, conteúdo ilícito, enganoso ou não autorizado, contornar controles de segurança ou violar direitos de terceiros.
4. Contas, mensagens e integrações
O cliente é responsável por seus usuários, contatos, modelos, bases legais, consentimentos e conteúdo das mensagens. Recursos integrados podem depender da disponibilidade e das regras de fornecedores como Meta e WhatsApp. Alterações, suspensões ou indisponibilidades desses serviços podem afetar funcionalidades do Gestfine Hub.
5. Propriedade intelectual
O software, a marca, as interfaces e os materiais do Gestfine Hub permanecem protegidos pela legislação aplicável. A contratação concede apenas o direito limitado, não exclusivo e intransferível de uso durante a vigência contratual.
6. Disponibilidade e responsabilidade
Adotamos esforços razoáveis de segurança e continuidade, mas não garantimos operação ininterrupta. Cada parte responde pelos atos sob seu controle. Eventuais responsabilidades observarão a legislação aplicável e as condições comerciais contratadas.
7. Suspensão e encerramento
O acesso poderá ser suspenso em caso de risco à segurança, inadimplência, uso ilícito ou violação destes termos ou de políticas obrigatórias. Após o encerramento, os dados serão tratados conforme a Política de Privacidade, o contrato e as obrigações legais.
8. Alterações e contato
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou nos serviços. A versão vigente permanecerá publicada nesta página. Para dúvidas, escreva para app@gestfinehub.com.br.